Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer punir com multa de até R$ 30 mil quem utilizar bonecas bebê reborn para obter atendimento prioritário em filas de serviços públicos, como hospitais, transporte coletivo e repartições.
A proposta é do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO) e busca evitar que pessoas cometam fraudes usando bonecas hiper-realistas para obter benefícios garantidos por lei a crianças reais, gestantes, idosos e pessoas com deficiência.
Uso indevido prejudica quem realmente precisa
O parlamentar justifica que a prática, embora rara, tem se tornado mais frequente nas redes sociais, com vídeos mostrando pessoas utilizando bonecas reborn para furar filas em hospitais e bancos.
“Esse comportamento retarda o atendimento de quem realmente precisa, e é um desrespeito aos direitos assegurados por lei à primeira infância”, afirmou Dr. Calil.
Um exemplo citado foi o de uma adolescente de Minas Gerais, que publicou vídeo levando um bebê reborn ao hospital e conseguindo acesso à triagem preferencial.
Valor da multa pode ultrapassar R$ 30 mil
O PL 2320/2025 estabelece multa entre 5 e 20 salários mínimos vigentes na data da infração, o que representa atualmente valores entre:
- R$ 7.590 e R$ 30.360 (com o salário mínimo em R$ 1.518)
- Reincidência dobra o valor da penalidade
Recursos irão para fundos da criança e do adolescente
Segundo o texto, os valores arrecadados com as multas serão destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em níveis nacional, estadual, distrital ou municipal, com o objetivo de financiar ações voltadas à primeira infância.
