Governo da Paraíba e Tribunal de Justiça se unem em evento estadual para debater a orfandade e criar um comitê permanente de proteção a crianças e adolescentes que perderam vínculos familiares.

A orfandade — realidade dolorosa vivida por milhares de crianças e adolescentes no Brasil — ganhou atenção prioritária na Paraíba nesta quarta-feira (30), durante o Colóquio Estadual Orfandade e Direitos, promovido pelo Governo da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os impactos da orfandade e articular soluções efetivas para o cuidado integral dos jovens que perderam seus vínculos familiares.

A palavra-chave “orfandade” permeou todos os debates do evento, que buscou sensibilizar e mobilizar diferentes setores públicos em torno de uma agenda comum: garantir proteção, dignidade e afeto às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O colóquio foi organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e pelo TJPB, duas instituições que já vêm desenvolvendo ações integradas no enfrentamento a esse problema social.

Ações em destaque: Programa Paraíba que Acolhe

Entre os destaques apresentados no colóquio, foi lembrado o Programa Paraíba que Acolhe, iniciativa pioneira que já está em funcionamento há quatro anos. O programa oferece suporte direto a crianças e adolescentes que vivenciam a orfandade, promovendo acolhimento institucional, acesso a direitos e encaminhamentos a políticas públicas essenciais.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra Werton, enfatizou o papel fundamental do afeto e da convivência familiar como parte das estratégias de cuidado. “Queremos criar um comitê para discutir orfandades causadas pela Covid, feminicídios ou abandono. Essas crianças precisam de afeto, e só uma família pode oferecer isso”, afirmou. A fala destacou não apenas a dimensão emocional do tema, mas também o comprometimento com políticas públicas humanizadas.

Criação do Comitê Estadual Orfandade e Direitos

Durante o evento, foi lançado oficialmente o Grupo de Trabalho Interinstitucional que terá como missão estruturar o Comitê Estadual Orfandade e Direitos. Esse comitê funcionará como um espaço permanente de articulação entre diferentes órgãos do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil organizada.

O objetivo é garantir a continuidade das ações voltadas para o enfrentamento da orfandade em suas diversas formas — desde aquelas causadas pela pandemia da Covid-19 até os casos resultantes de violência doméstica, como o feminicídio, ou de abandono.

O juiz Fábio Araújo, representante do TJPB, defendeu enfaticamente a união entre os poderes. “A parceria entre Executivo e Judiciário é essencial para construir políticas públicas que minimizem os riscos que essas crianças enfrentam”, destacou, reforçando o papel das instituições na formação de redes de apoio eficazes.

Reconhecimento nacional e perspectiva de avanço

O evento também contou com a presença do professor Milton Santos, da Coalizão Nacional de Orfandades e Direitos, que elogiou a iniciativa da Paraíba. Ele ressaltou que o estado avança ao propor um atendimento mais amplo, universal e sensível às diferentes realidades da orfandade. A fala do especialista consolidou o reconhecimento nacional da Paraíba como uma referência em políticas públicas voltadas para essa população.

Segundo ele, a criação de um comitê permanente é uma sinalização clara de que o cuidado com as crianças e adolescentes órfãos precisa estar no centro das prioridades estatais.

Compromisso com a infância e a juventude

O Colóquio Estadual Orfandade e Direitos não apenas promoveu reflexões, como também marcou um compromisso institucional concreto: unir forças para enfrentar, com sensibilidade e responsabilidade, uma das mais graves vulnerabilidades sociais da atualidade.

A união entre Governo e Justiça na Paraíba demonstra que enfrentar a orfandade exige muito mais do que medidas pontuais. Exige continuidade, articulação e escuta qualificada. E, sobretudo, exige colocar as crianças e adolescentes no centro das políticas públicas, como sujeitos de direitos e merecedores de proteção integral.

Com iniciativas como essa, a Paraíba se posiciona como um estado que não ignora o sofrimento silencioso da orfandade — mas que atua para que nenhuma criança precise enfrentar o luto e o abandono sozinha.